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ANBERR DISPONIBILIZA AOS ASSOCIADOS O E-BOOK "Previdência Complementar Fechada e Direitos de Proteção dos Participantes: uma análise civil-constitucional"

28.04.2025

Prezadas associadas e prezados associados:
A ANBERR está disponibilizando na área restrita aos associados, o ebook "Previdência Complementar Fechada e Direitos de Proteção dos Participantes: uma análise civil-constitucional", de autoria do Dr. Rodrigo Leitão. As instruções para acessar o e-book são descritas abaixo:
- Acesse o site da ANBERR e faça o login digitando o CPF e a senha. 
- Clique em “eBOOKs” e em seguida em“Previdência Complementar Fechada e Direitos de Proteção dos Participantes: uma análise civil-constitucional- Autor: Rodrigo Leitão”
Abraço. Evandro.
"O sistema de previdência complementar fechado, fundado na constituição de reservas, a partir da contribuição de participantes e patrocinadoras tem como objetivo garantir um benefício que atenda as necessidades dos participantes e garanta uma vida digna após a aposentadoria.
A complexidade do sistema atrelada a um ambiente com clara assimetria informacional gera uma condição de vulnerabilidade dos participantes e assistidos.
O presente trabalho se dedica a realizar uma profunda análise sobre os problemas enfrentados pelos participantes, desde a formação do contrato até a constituição das reservas técnicas, e busca na fonte constitucional o dever de proteção e mitigação das vulnerabilidades, sempre garantindo aos participantes a manutenção dos benefícios contratados.
Convidamos os associados da ANBERR a ler este livro que foi pensado para servir de base técnica aos participantes e assistidos, expondo com linguagem acessível os conceitos que estruturam a previdência complementar fechada e demonstrando o ordenamento jurídico protetivo que coloca o participante como vulnerável na relação previdenciária.
Espero que todos possam desfrutar de uma boa leitura, abraço". Rodrigo Leitão.