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2018-10-10
A abertura ao capital estrangeiro na oferta de serviços à saúde e os impactos causados ao Sistema Único de Saúde A Lei n.º 8.080/90 dispõe sobre condições para promoç ...
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2018-10-09
- ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. - DEDUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NAS HORAS EXTRAS. - RECLAMATÓRIAS AJUIZADAS A CONTAR DE 01/12/2018. - DENÚNCIA PELA ANBERR NO MPT. Porto Alegre, ...
2018-10-05
Porto Alegre, 5 de outubro de 2018. Prezadas associadas e prezados associados, É com muita satisfação que o escritório Camargo, Catita, Maineri Advogados Associados, na pessoa do sócio Francisco Loyola de Souza, a ...
2018-10-02
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ANBERR REALIZADA NO DIA 29/09 DEBATEU QUESTÕES DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA OS ASSOCIADOS No último dia 29 de setembro foi realizada Assembleia Geral Extraordinária da ANBERR ...
2018-09-25
NOTA TÉCNICA DECRETO Nº 9.507, DE 21.9.18 – DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQ ...
A publicação do Decreto nº 9.507, de 21.9.18, trouxe uma série de incertezas no funcionalismo público federal, seja na Administração Direta, Indireta, Fundacional e Autárquica (Ministérios, ...
2018-09-17
Destacamos, dentre as mais de 20 palestras, resumos dos temas abordados abaixo: ATUÁRIO FRENTE À ERA DO COMPARTILHAMENTO SOB A ÓTICA DOS ÓRGÃOS REGULADORES A Plenária Coletiva do 12º Congresso Brasilei ...
2018-09-14
Justiça concede a migração de associados vinculados ao REG/REPLAN para o PFG/2010 A ANBERR ajuizou ação civil coletiva contra a CEF (Proc. RO-0002474-09.2011.5.10.0016), a fim de ver declarada a nulidade da exig&ec ...